Reunião de reflexão da CARF
O QUE É QUE A LEI CELAÁ NOS OBRIGA A FAZER? UM OLHAR SOBRE A ESSÊNCIA DA LEI
Neste encontro de reflexão do CARF, responderemos a todas as perguntas que compõem o debate sobre a nova Lei da Educação LOMLOE ou Ley Celáa, tais como: A educação subsidiada continuará a existir?
CARF
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Sobre o que vamos falar nesta reunião?
A nova Lei Orgânica 3/2020, de 29 de dezembro (LOMLOE) abre um debate social com as numerosas alterações que afectarão o sistema educativo a partir de agora. Que alterações relevantes introduz a LOMLOE em cada etapa educativa?
A nova lei, conhecida publicamente como Lei Celáa, propõe mudanças em todos os níveis de ensino e em todas as áreas relacionadas com a educação. Que valores defende esta nova lei? Será eliminada a disciplina de Religião? Deixará de ser possível repetir notas? Será possível passar notas com disciplinas reprovadas? Mantêm-se os exames de avaliação para o ensino básico e secundário? Que mudanças na educação especial? E na educação diferenciada? E na educação subsidiada?
Neste encontro de reflexão do CARF, tentaremos dar resposta a estas e outras questões pela mão de Jesús Muñoz de Priego Alvearadvogado, consultor jurídico, autor de numerosos artigos, livros e discursos e porta-voz da Plataforma Más Plurales.
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